Bertrand.pt - Curso De Direito Previdenciário 5ª Edição

Curso De Direito Previdenciário 5ª Edição (eBook)

de Sebastião Faustino 

idioma: Português do Brasil
Editor: Alumnus
Edição ou reimpressão: julho de 2016
10,83€
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

A obra Curso de Direito Previdenciario abrange o conceito, a evoluc?o historico-legislativa e os principios da Seguridade Social, o seu financiamento e as generalidades, os regimes previdenciarios, as contribuic?es e os creditos, os beneficiarios, os beneficios, os servicos, convenios e acordos, o processo administrativo previdenciario e a responsabilidade por infrac?es e crimes previdenciarios. Enfim, contem o esclarecimento rapido das quest?es mais ocorrentes no trato dos assuntos da Seguridade Social; mais especificamente da Previdencia Social e do Direito Previdenciario. Esta edic?o traz, ainda, as teorias e a natureza juridica da filiac?o e da inscric?o, bem como o regime de previdencia dos militares, alem das recentes alterac?es dos beneficios previdenciarios, especialmente da pens?o por morte e da formula 85/95, como alternativa ao uso do fator previdenciario. Ao final, contem a catalogac?o das sumulas previdenciarias emanadas dos Tribunais Superiores e da Advocacia-Geral da Uni?o; os dispositivos constitucionais relativos a Seguridade Social, as leis basicas da previdencia social, seguindo-se uma tendencia das bancas examinadoras em cobrarem a literalidade dos textos constitucionais, legais e jurisprudenciais; alem de um resumo teorico do conteudo do Direito Previdenciario.

Curso De Direito Previdenciário 5ª Edição
de Sebastião Faustino 
ISBN: 9788584230877 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Alumnus Idioma: Português do Brasil Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Geral
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