Bertrand.pt - Covid-19 E Os Contratos De Trabalho

Covid-19 E Os Contratos De Trabalho (eBook)

Normas Aplicáveis Durante O Estado De Calamidade

de André Zilli, Arthur Cahen e Marcus Vinicius Mingrone 

Editor: Editora JH Mizuno
Edição ou reimpressão: junho de 2020
10%
5,49€
Poupe 0,55€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

O mundo iniciou o ano de 2020 enfrentando um problema jamais esperado, uma pandemia. O novo Coronavírus (COVID-19) trouxe extrema debilidade à saúde pública e à economia, afetando todos os países de forma catastrófica.Os efeitos da pandemia na sociedade mobilizaram o mundo para aplicar medidas urgentes de enfrentamento ao COVID-19, a fim de minimizar os efeitos da crise econômica que ele causou.Frente a este delicado problema, foi reconhecido o estado de calamidade e a situação de força maior pela legislação brasileira, estabelecendo regras de quarentena e isolamento social, na busca de controle e redução da pandemia.A paralisação das atividades no Brasil gerou uma crise de ordem econômica imensurável, fazendo com que empregadores e trabalhadores vissem seus trabalhos suspensos, suas rendas afetadas e o desemprego de milhões de brasileiros sendo a primeira hipótese a se pensar.Diante deste cenário, o meio jurídico trabalhista passou a discutir possíveis alternativas para enfrentamento da crise e os possíveis riscos que eventuais medidas poderiam gerar, na esfera trabalhista.O Governo Federal, por sua vez, visando criar ações efetivas para manutenção das atividades empresariais e principalmente dos empregos iniciou estudos através da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, para aplicar recursos da União na sociedade e, com isso, tentar estimular os empresários a manterem os empregos e minimizar os efeitos nocivos da crise na economia e na vida das pessoas.Inúmeras Medidas Provisórias foram publicadas, a toque de caixa, criando benefícios aos trabalhadores e ao empresariado, alterando a estrutura jurídica trabalhista, criando novos institutos e fazendo com que os juristas da área trabalhista iniciassem um novo esforço de interpretação e aplicação das normas.Diante disso, este livro tem como finalidade trazer as regras das principais Medidas Provisórias editadas pelo Governo nos últimos tempos, apontando comentários, alternativas e riscos em sua aplicação e, ainda, sugerindo modelos de minutas de acordos e documentos para colocar em prática as medidas trabalhistas, a fim de gerar a maior segurança trabalhista possível ao empresariado.

Covid-19 E Os Contratos De Trabalho
Normas Aplicáveis Durante O Estado De Calamidade
de André Zilli, Arthur Cahen e Marcus Vinicius Mingrone 
ISBN: 9786555260366 Ano de edição ou reimpressão: 06-2020 Editor: Editora JH Mizuno Páginas: 148 Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Geral

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