Bertrand.pt - Contribuições Sociais Instituídas Pela Lei Pelé (Art. 57, Incisos I E Ii, Da Lei 9.615/98). Caracteríscas E Análise Da Sua Constitucionalidade

Contribuições Sociais Instituídas Pela Lei Pelé (Art. 57, Incisos I E Ii, Da Lei 9.615/98). Caracteríscas E Análise Da Sua Constitucionalidade (eBook)

de Daniel Vellame 

idioma: Português do Brasil
Editor: Simplíssimo
Edição ou reimpressão: janeiro de 2019
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Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

O presente trabalho versa sobre a definição das contribuições sociais instituídas pelo artigo 57, incisos I e II da Lei Pelé, identificando suas hipóteses de incidência, bases de cálculo, alíquotas, sujeitos ativos e passivos, assim como a análise de sua validade frente às limitações e premissas assentadas na Constituição Federal.

Contribuições Sociais Instituídas Pela Lei Pelé (Art. 57, Incisos I E Ii, Da Lei 9.615/98). Caracteríscas E Análise Da Sua Constitucionalidade
de Daniel Vellame 
ISBN: 9788562069833 Ano de edição ou reimpressão: 01-2019 Editor: Simplíssimo Idioma: Português do Brasil Páginas: 68 Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

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