Bertrand.pt - Considerações Sobre Assédio Moral E Dano Moral

Considerações Sobre Assédio Moral E Dano Moral (eBook)

de Amanda Do Nascimento Da Silveira 

idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Buqui
Edição ou reimpressão: novembro de 2012
2,49€
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

As violações à honra e à integridade psíquica do indivíduo estão cada vez mais freqüentes em nosso cotidiano, e tem se originado significativamente no ambiente de trabalho. Por conta disso, o dano moral e mais recentemente o assédio moral, que ainda não dispõe de legislação regulamentadora com abrangência federal, são temas freqüentes de apreciação das Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho do nosso País. Delimitando o estudo especificamente para os casos de responsabilidade do empregador pelos danos dessa ordem sofridos pelo empregado, a comprovação da conduta lesiva nem sempre é fácil de ser demonstrada em juízo, pois imprescindível a verificação dos pressupostos, ainda mais quando a lide versa sobre o assédio moral, que ocorre quase que generalizadamente de forma oculta. Embora existam situações excepcionais onde a responsabilidade civil do empregador seja objetiva, permanece a regra da responsabilidade civil subjetiva do empregador. De subjetivismo também se reveste o juiz para quantificar o valor do dano, observando alguns critérios construídos pela doutrina e jurisprudência, que também merece destaque no presente trabalho.

Considerações Sobre Assédio Moral E Dano Moral
de Amanda Do Nascimento Da Silveira 
ISBN: 9788565390439 Ano de edição ou reimpressão: 11-2012 Editor: Editora Buqui Idioma: Português do Brasil Páginas: 68 Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Civil Geral

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