Consenso No Processo Penal - Uma Alternativa Para A Crise Do Sistema Criminal
de Rafael Serra Oliveira
Formatos Disponíveis:
Sobre o livro
Na busca por alternativa ao binomio penalizac?o-antigarantismo que pauta a desacreditada justica penal atual, o presente estudo prop?e a adoc?o de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudanca de postura dos sujeitos processuais. Nesse contexto, a mediac?o penal e o consenso sobre a sentenca aparecem como modelos ideais para a aproximac?o entre ofensor, vitima, advogados, promotores e juizes, possibilitando a diminuic?o da burocracia da justica tradicional e, simultaneamente, a busca por uma soluc?o mais adequada ao caso concreto, de modo a atingir a pacificac?o das relac?es sociais abaladas pelo crime, sem perder de vista as exigencias de prevenc?o, a recuperac?o do infrator, e o respeito as garantias fundamentais dos cidad?os.