Bertrand.pt - Compilação De Estudos Do Direito Contemporâneo

Compilação De Estudos Do Direito Contemporâneo (eBook)

de Frederico Oliveira Freitas (Org.) 

idioma: Português do Brasil
Editor: Simplíssimo
Edição ou reimpressão: abril de 2019
10%
0,99€
Poupe 0,10€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

Obra coletiva fruto de esforço para descrever diferentes temas de relevância para o Direito contemporâneo.Contém os seguintes capítulos:- A Confusão com os Direitos Humanos: uma sociedade ignorante (por Vladimir Pinto Coelho Feijó)- A Crise da Representatividade Política e o Declínio da Democracia Contemporânea (por Milton Carlos Rocha Mattedi)- A Estabilização da Tutela em Caráter Antecedente a (Im)Possibilidade da Coisa Julgada de Acordo com o Código de Processo Civil (por Julianderson Lopes de Oliveira; Thales Borges Soares)- Análise da Lei nº 12.846 "LEI ANTICORRUPÇÃO": sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira (por Angela Maria Valentino Campos; Vladimir Pinto Coelho Feijó)- Antropologia e Esferas do Reconhecimento: contribuições à Teoria do Direito – a formação do homo iuris (por Luciano Gomes dos Santos)- Contrato Eletrônico Celebrado com Assinatura Digital: análise da sua executividade (por Frederico Oliveira Freitas; Karina Pereira Claudino Schubert)- Da Contravenção ao Crime: uma análise da importunação sexual à luz do princípio da proporcionalidade (por Renata Esteves Furbino; Taynara de Paula Santos; Isabel Gomes Teixeira)- Garantia da Segurança Pública como Atribuição Fundamental do Estado: estudo de caso sobre o roubo de carga no Estado do Rio de Janeiro (por Luciana Kellen Santos Pereira Guedes)- Ilicitude da interferência do Judiciário no Legislativo: o caso da aplicação de medida cautelar diferente da prisão para afastamento de parlamentares do exercício do mandato (por Thiago Luiz Soares; Vladimir Pinto Coelho Feijó)- Jurisdição Contenciosa e Mediação: comparação estrutural entre meios para a resolução de conflitos socioambientais (por Augusto Henrique Lio Horta)- Litisconsórcio Ativo Necessário (?): um novo olhar para o tema (por Frederico Oliveira Freitas; Israel Davi de Oliveira)- Processo Civil Aplicado ao Tribunal de Contas: aplicação subsidiária, supletiva e contagem de prazos processuais à luz do neoconstitucionalismo (por Lucas Antunes Leão; Diogo Ribeiro Ferreira; Ana Paula Santos Diniz)

Compilação De Estudos Do Direito Contemporâneo
de Frederico Oliveira Freitas (Org.) 
ISBN: 9786580461127 Ano de edição ou reimpressão: 04-2019 Editor: Simplíssimo Idioma: Português do Brasil Páginas: 211 Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Política  >  Política em Geral

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