Colisão Entre Direitos Fundamentais

Esta publicação constitui em um trabalho acadêmico cujo objetivo corresponde à análise da colisão entre os direitos fundamentais à vida e a liberdade religiosa aplicados às decisões ministeriais expressas. Quando se fala dos direitos fundamentais, nota-se que este trabalho reforça a característica do princípio da dignidade da pessoa humana, não sendo à toa que os direitos supracitados serão respeitados e aplicados pelas normas trazidas pelo executivo e legislativo, contudo, deve-se a tentar ao fato de os direitos serem relativos, pois, como se sabe, não há hierarquia entre as normas constitucionais. Esse trabalho está composto por 3 (três) etapas no qual o primeiro veste-se da parte histórica dos direitos fundamentais, bem como sua questão conceitual e suas interpretações. A segunda seção refere-se às regras e princípios defendidas por Robert Alexy e também realizar-se-á um comparativo com as visões trazidas por Dworkin e Sunstein. Na terceira seção, trata-se do estudo argumentativo sobre a colisão de direitos em decorrência do período pandêmico, com o intuito de debater as antagônicas decisões ministeriais preferidas, bem como chegar a uma compreensão jurídica para o caso específico. Assim sendo, trata-se de um estudo atual, relevante e recomendado, com uma linguagem simples e clara usada para todos os estudantes e profissionais do direito, fazendo com que os leitores possam ter uma melhor compreensão do tema, bem como uma experiência a partir das ideias elaboradas.