Bertrand.pt - Agentes Infiltrados - 2ª Edição

Agentes Infiltrados - 2ª Edição (eBook)

de Rafael Wolff 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2019
10%
12,99€
Poupe 1,30€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes topicos para o processo penal: a atividade criativa do magistrado e o instituto da infiltrac?o de agentes. As garantias processuais penais s?o um dos pilares do Estado Democratico de Direito. Contudo, supor que a lei podera tudo prever afigura-se um tanto ingenuo, pelo que n?o se pode negar que o juiz e, efetivamente, um construtor do direito processual penal, enquanto garantidor do devido processo legal. O instituto da infiltrac?o de agente, por sinal, e uma prova viva da relevancia da atividade jurisdicional, por demandar do magistrado o preenchimento de varias lacunas legais. Para debrucar-se sobre estes assuntos, o autor realizou extenso estudo doutrinario, jurisprudencial e legislativo, inclusive no que pertence ao direito comparado, n?o se olvidando tambem dos projetos de alterac?o legislativa que tramitam no Congresso Nacional sobre a materia.

Agentes Infiltrados - 2ª Edição
de Rafael Wolff 
ISBN: 9788584934508 Ano de edição ou reimpressão: 04-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Geral

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