Bertrand.pt - Adoção Internacional

Adoção Internacional (eBook)

A Sua Excepcionalidade E O Princípio Do Melhor Interesse

de Luiz Carlos De Castro 

idioma: Português do Brasil
Editor: Viseu
Edição ou reimpressão: julho de 2019
10%
2,49€
Poupe 0,25€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

A presente obra trata dos procedimentos legais que envolvem a adoção internacional dentro do cenário brasileiro. Abordará as dificuldades encontradas para adoção e o desenvolvimento desse instituto ao longo da história da humanidade. Os conceitos de família e a sua evolução ao longo dos séculos, a relação de parentesco, o problema do tráfico infantil, os aspectos criminais e as medidas socioeducativas que são aplicadas no Brasil. As tratativas desse trabalho acontecerão no campo da "Excepcionalidade da adoção internacional", o seu caráter será analisado diante da prevalência da adoção interna. Buscará compreender o Instituto da Adoção Internacional nos seus desdobramentos e o caminho percorrido até a Sentença Jurídica em definitivo. Em consonância com a aplicabilidade do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, que norteia todo o ordenamento jurídico, na adoção e nas decisões do Magistrado em cada caso concreto. Será discutido e analisado os instrumentos legais, disposto no ordenamento jurídico, bem como a Convenção de Haia de 1993, que dispõe sobre matéria de adoção internacional. Contextualizado em paralelo com a opinião de vários autores. Apresentará fatores críticos e importantes, nas possíveis soluções da problemática da adoção internacional, diante do cenário brasileiro. Sob a óptica de garantias fundamentais constitucionais conquistadas, titularizando o menor como "sujeito de direitos". Diante da proteção absoluta que recebe do Estado, que exerce o seu papel como garantidor desses direitos, de forma integral e solidária.

Adoção Internacional
A Sua Excepcionalidade E O Princípio Do Melhor Interesse
de Luiz Carlos De Castro 
ISBN: 9788530004156 Ano de edição ou reimpressão: 07-2019 Editor: Viseu Idioma: Português do Brasil Páginas: 77 Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Civil Geral

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