Bertrand.pt - Ab Instantia - 2016, Ano Iv, N.º 6, Anual

Ab Instantia - 2016, Ano Iv, N.º 6, Anual (eBook)

de Instituto Do Conhecimento Da Abreu Advogados 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: janeiro de 2018
25,20€
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

ÍNDICE Siglas e Abreviaturas ARTIGOS O interesse dominante na gestão das sociedades comerciais, entre os sócios e os credores PEDRO PAIS DE VASCONCELOS Dificuldades relativas ao cálculo dos danos na transposição da Directiva sobre "private enforcement" - Uma perspectiva jurídica CAROLINA CUNHA A desproteção do consumidor - Algumas questões sobre fidelização e telemóveis PEDRO LEITÃO PAIS DE VASCONCELOS Revisitando o art. 291.º do Código Civil MÓNICA JARDIM Dos desafios do conceito de locação de imóveis para efeitos de IVA MARIA DULCE SOARES/SARA SOARES Os contratos de swap no Supremo Tribunal de Justiça SOFIA SANTOS MACHADO/ISABEL PINHEIRO TORRES Expropriações promovidas por concessionários: os problemas da adjudicação da propriedade e da imputação das obrigações registais TIAGO CORRÊA DO AMARAL/TELMO COUTINHO RODRIGUES Dos créditos emergentes de dano ecológico, sua classificação na insolvência: questões basilares para ponderação futura MIGUEL PEREIRA COUTINHO As relações in house entre municípios e empresas locais MARCO HENRIQUES CLAUDINO Loss of chance INÊS NEVES DOS SANTOS Direito da contratação pública e direito da concorrência: da separação à sobreposição de regras aplicáveis - Em especial o caso das centrais de compras BRUNO DE ZÊZERE BARRADAS As vicissitudes legais e contratuais do penhor sobre créditos futuros ANTÓNIO DE ARAÚJO COSTA JURISPRUDÊNCIA COMENTADA Efectividade e credibilidade da pena de multa de substituição Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 7/2016, 18 de Fevereiro de 2016 RICARDO BRANCO Critérios de adopção de providências cautelares em processo administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Uniformização de Jurisprudência) n.º 1/2016, 16 de Dezembro de 2015 ANDRÉ LAMAS LEITE Custas de parte - A inconstitucionalidade formal e orgânica como aviso ao legislador das custas judiciais? Acórdão do Tribunal Constitucional, 30 de Março de 2016 TIAGO PONCES DE CARVALHO Futebol e responsabilidade civil

Ab Instantia - 2016, Ano Iv, N.º 6, Anual
ISBN: 9780608294971 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

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