Bertrand.pt - A Relação De Franquia No Mundo Empresarial E As Tendências Da Jurisprudência Brasileira

A Relação De Franquia No Mundo Empresarial E As Tendências Da Jurisprudência Brasileira (eBook)

de Marina Nascimbem Bechtejew Richter 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: julho de 2015
10%
20,99€
Poupe 2,10€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

A lei de franquia empresarial não regulamenta o conteúdo da relação jurídico-contratual entre Franqueado e Franqueador. Ela apenas impõe o dever de transparência nessa relação, obrigando o Franqueador a entregar ao candidato a Franqueado a Circular de Oferta de Franquia. A lei é extremamente enxuta e, por isso, omissa sobre temas importantes.Nesse modelo de negócios, que vem crescendo bastante no Brasil, as partes estão inseridas em um contexto envolvendo uma série de relações que acabam originando conflitos das mais diversas naturezas.O presente livro retrata um rigoroso acompanhamento do entendimento firmado na jurisprudência nacional sobre algumas das mais importantes questões envolvendo relação de franquia, especialmente no que diz respeito a algumas cláusulas tradicionalmente encontradas nos contratos desse tipo.Este trabalho tem como foco principal os operadores do Direito, tais como advogados, a quem recai a responsabilidade de elaborar e analisar os contratos de franquia, bem como aos juízes e árbitros, que analisam e julgam litígios entre Franqueadores e Franqueados.De forma geral, aqui são abordados temas como a validade e eficácia de algumas cláusulas inseridas nos contratos de franquia, com a indicação precisa do posicionamento do Judiciário a respeito delas. Além dos comentários relativos às decisões, serão apontados melhoramentos que podem ser inseridos para que as cláusulas tenham uma maior eficácia.

A Relação De Franquia No Mundo Empresarial E As Tendências Da Jurisprudência Brasileira
de Marina Nascimbem Bechtejew Richter 
ISBN: 9788584930630 Ano de edição ou reimpressão: 07-2015 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Internacional

Sugestões

Direito Dos Refugiados
9,49€
Arquipélago Editorial
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.