A Necessidade De Revisão Constante Da Essencialidade Dos Produtos E Serviços Para A Inclusão Socioeconômica

de Andrei De Oliveira 

Bertrand.pt - A Necessidade De Revisão Constante Da Essencialidade Dos Produtos E Serviços Para A Inclusão Socioeconômica
eBook
idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Dialética
Edição: julho de 2024

Formatos Disponíveis:
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EBOOK PARA BIBLIO READER

O presente livro é resultado de toda a pesquisa acadêmica realizada durante o curso de mestrado que concluí. De modo geral, o livro analisa as mudanças nos padrões de consumo da sociedade brasileira, estudando a relação entre tal fato e a necessidade de mudanças legislativas tributárias em vistas à inclusão social. De fato os benefícios fiscais são eficazes em todo o curso de sua vigência? Para isso, a pesquisa busca compreender em que medida se devem considerar, na aplicação da seletividade tributária em razão da essencialidade dos produtos e serviços, as mudanças dos padrões de consumo da sociedade. Faz-se ainda um cotejamento entre os dados levantados e o sistema tributário posto, observando-se a efetividade, ou não, da aplicação da técnica da seletividade tributária em razão da essencialidade, sem a ocorrência de atualização temporal da legislação em relação aos produtos considerados essenciais atualmente. Toda a pesquisa desenvolve-se à luz da teoria de justiça como equidade de John Rawls, e convida o leitor a pensar o direito com um olhar além da legislação.

A Necessidade De Revisão Constante Da Essencialidade Dos Produtos E Serviços Para A Inclusão Socioeconômica
de Andrei De Oliveira 
ISBN:
9786527039198
Ano de edição:
07-2024
Editor:
Editora Dialética
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
144
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB i
Classificação Temática:
X
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