A Liberdade De Expressão Na Internet: Regulação, Corregulação Ou Autorregulação?

de Leonardo Calice Schneider 

Bertrand.pt - A Liberdade De Expressão Na Internet: Regulação, Corregulação Ou Autorregulação?
eBook
idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Dialética
Edição: abril de 2024

Formatos Disponíveis:
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Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO READER

Com a expansão das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em especial da internet, a liberdade de expressão assumiu novos contornos e inigualável relevância dentre as garantias fundamentais. Isso porque, atualmente, há uma facilidade na criação e na manifestação de ideias e pensamentos, bem como na sua disseminação, nunca antes vista. O que tem afetado, tanto positiva quanto negativamente, e diretamente atrelado ao livre pensamento, à realização e ao exercício de direitos estruturais do Estado Democrático como o trabalho, a livre associação, a saúde, a educação e as eleições livres. É claro, portanto, frente à problemática trazida pela desinformação e potencial censura à liberdade de expressão, o porquê de a intervenção das plataformas digitais e das redes sociais em relação às informações transmitidas aos usuários ter se transformado em um dogma contemporâneo. Dessa forma, busca-se desenvolver, no presente estudo, através da análise de casos concretos da Corte Europeia, tribunais pátrios e decisões de organizações internacionais, como a ONU e a OEA, por meio também de densa e especializada bibliográfica, do Direito comparado e precedentes históricos, conhecimento potencialmente útil e prático a fim de compreender-se quem são os atores dessa celeuma contemporânea, bem como os riscos e os benefícios de cada uma das formas de controle regulatório da liberdade de expressão e da manifestação de pensamento intelectual, científico e artístico no meio digital.

A Liberdade De Expressão Na Internet: Regulação, Corregulação Ou Autorregulação?
de Leonardo Calice Schneider 
ISBN:
9786527012146
Ano de edição:
04-2024
Editor:
Editora Dialética
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
140
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB i
Classificação Temática:
X
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