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Condições Gerais de Venda

www.bertrand.pt

 

PREÂMBULO


1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Livraria Bertrand - Sociedade de Comércio Livreiro, S.A., uma sociedade anónima, com sede na Rua Prof. Jorge da Silva Horta, n.º 1, 1500-499 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número de Matrícula e de Identificação de Pessoa Coletiva 501 526 870, com um capital social de 600.000 €, doravante designada por "Livraria Bertrand" e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.bertrand.pt doravante designadas por "Utilizador".

 

2.º Estas condições aplicam-se exclusivamente a consumidores finais, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular ou coletiva que atue com fins que não pertençam ao âmbito da sua atividade profissional.

 

3.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.bertrand.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

 

 

ARTIGO 1 – OBJETO


1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.bertrand.pt.

 

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

 

3. As presentes condições gerais não serão aplicáveis caso se venha a verificar, pelo tipo de encomenda, que o Utilizador não é um consumidor final conforme definido na alínea c) do artigo 3º do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro.

 

 

ARTIGO 2 – ENCOMENDA


1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra designado no website www.bertrand.pt por “checkout”, após ter adicionado o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cento de compras, mediante a seleção da opção “comprar”:

 

   a) a partir do catálogo online apresentado no website www.bertrand.pt;

 

   b) a partir de sites parceiros dos quais destacamos Circuloleitores.pt ou outros com quem a Livraria Bertrand possa ter ou vir a ter esse tipo de parcerias.

 

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

 

   a) Registar-se no website bertrand.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas - Conheça aqui a nossa Política de Privacidade.

 

   b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

 

   c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de “check-out” (morada de entrega e faturação; forma de envio;forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

 

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

 

4. A Livraria Bertrand honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Livraria Bertrand compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

 

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

 

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 15 (quinze) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido sob a forma de vale, que poderá ser convertido em transferência bancária ou usado numa nova encomenda.

 

ARTIGO 3 – PAGAMENTO


1. No website www.bertrand.pt, a Livraria Bertrand propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

 

a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard e Eurocard);
b) Multibanco;
c) MB Phone (pagamento por telemóvel);
d) Cheque Estudante/ChequeFormação/Ticket Ensino;
d) Saldo acumulado em Cartão Leitor Bertrand.

 

2. O Utilizador pagará uma soma global correspondente ao valor dos produtos e/ou serviços encomendados, que incluirá os custos de tratamento da encomenda.

 

3. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após o registo da encomenda. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

 

4. A Livraria Bertrand empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

 

5. A Livraria Bertrand celebrou um protocolo com a Porto Editora, S.A., para que o pagamento efetuado pelo Utilizador seja recebido por esta entidade em nome da Livraria Bertrand.

 

 

ARTIGO 4 – ENTREGA


1. A entrega das encomendas poderá ser feita, através de diversas modalidades conforme quadro publicado na área "Ajuda" do website.

 

2. As encomendas não podem ser entregues em apartados.

 

3. A Livraria Bertrand compromete-se a entregar as encomendadas com a maior brevidade possível.

 

4. Os prazos de disponibilidade constantes nas fichas dos produtos correspondem ao período de tempo em que o produto fica pronto para expedição a partir do momento da sua encomenda e são baseados no histórico de fornecimentos passados desses produtos, pelo que devem ser considerados como meramente indicativos, não garantindo assim os fornecimentos futuros.

 

5. A Livraria Bertrand esforçar-se-á sempre por cumprir os prazos de disponibilidade, informando o Utilizador caso preveja dificuldade no seu cumprimento, disponibilizando-lhe, nesse caso, a opção de resolução do contrato. Ao não exercer esse direito, o Utilizador assume que mantém o interesse na encomenda e que consente a entrega para além do referido prazo.

 

6. Para acompanhar a evolução de  uma encomenda em curso, o Utilizador deverá consultar a opção "As suas encomendas" da "Área de Cliente" do website www.bertrand.pt.

 

7. O tempo total estimado para a entrega de uma encomenda corresponderá ao maior dos prazos de disponibilidade dos produtos que a compõem, adicionado do tempo necessário para o transporte da mesma até ao seu destino, ou seja:

 

Tempo Total para Entrega = Disponibilidade dos produtos + Envio


Por exemplo, numa encomenda com dois produtos em que a maior disponibilidade indicada de 48 horas (disponibilidade = 2 dias) e o envio por CTT Expresso Dia para Portugal continental (despacho = 1 dia), significa que a encomenda seria entregue em 3 dias (0+2+1), o tempo total estimado para entrega da encomenda será de 3 dias (2 + 1), sempre contados após o momento em que o pagamento da mesma seja recebido pela Livraria Bertrand.

 

 

ARTIGO 5 – PREÇOS


1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

 

2. Caso se verifique um aumento do Preços de Editor de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

 

3. Os preços apresentados no processo de “check-out” correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, no entanto, só devem ser considerados como válidos enquanto estiverem visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada e paga de acordo com as condições de pagamento constantes destas Condições Gerais de Venda.

 

 

ARTIGO 6 – DESCONTOS


1. No website www.bertrand.pt  existem dois tipos de propostas promocionais de preço, sob a forma de descontos percentuais sobre o preço de venda ao público, os quais poderão ser vistos em diversas páginas, nomeadamente, nas fichas dos produtos e em listas de resultados de pesquisa.

 

   a) Descontos não integrados em campanhas - são descontos de preço que vigoram por um período não previamente determinado, pelo que, estas promoções só devem ser consideradas válidas enquanto visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar descontos que já não estão em vigor). O desconto visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada.

 

Para garantir estes descontos é necessário que esse produto seja adicionado ao cesto de compras e efetuado o “check-out” com a promoção visível. No caso de utilização de meios de pagamento diferidos a Livraria Bertrand garante o desconto se receber o respetivo pagamento no prazo máximo de 8 dias, contado a partir da data da finalização do “check-out”.

 

   b) Descontos integrados em campanhas - são descontos de preço que apresentem data de vigência. Estes descontos representam um compromisso durante o período anunciado, mas sempre na condição de que a encomenda seja finalizada pelo Utilizador, através do “check-out”, até ao final desse período.

 

Para garantir estes descontos é necessário que o produto seja adicionado ao cesto de compras e que o “check-out” seja finalizado com a promoção visível. No caso de utilização de meios de pagamento diferidos a Livraria Bertrand garante esses descontos se receber o respetivo pagamento no prazo máximo de 8 dias, contado a partir da data da finalização do “check-out”.

 

 2. Os descontos sobre o preço de venda ao público podem assumir as seguintes formas:

 

   a) Descontos Imediatos – traduzem-se numa redução percentual sobre o preço de venda ao público (Preço do Editor no caso de livros);

 

   b) Descontos em cartão Leitor Bertrand - traduzem-se na acumulação de saldo em euros que pode ser utilizado, total ou parcialmente, como meio de pagamento de compras de valor igual ou superior, a partir do 18.º dia após a faturação do(s) produto(s) abrangido(s) por este desconto.

 

3. O programa Leitor Bertrand é aplicável a qualquer compra efetuada no website www.bertrand.pt, sendo as condições gerais daquele programa disponibilizado em www.leitorbertrand.pt, parte integrante das presentes Condições Gerais de Venda.

 

 

ARTIGO 7 – GARANTIAS


1. Qualquer contrato de encomenda realizado através website www.bertrand.pt pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro. Para tal o Utilizador deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da data da sua receção, contactando o nosso serviço de apoio ao cliente através da opção "Centro de Contacto" da "Área de Cliente", disponibilizada no website.

 

2. O processo de devolução é simples, mas varia conforme a proveniência, pelo que o Utilizador deverá contactar previamente a Bertrand Online.

 

3. A Livraria Bertrand não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contrarreembolso. Em caso de ser aceite uma devolução, a  Livraria Bertrand compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias a contar da receção da devolução.

 

4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

 

5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Utilizador terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponíveis no n.º 1 do artigo 43, exceto o saldo acumulado em cartão Leitor Bertrand.

 

6. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o Utilizador poderá optar por uma das seguintes formas de restituição do valor pago em excesso:

 

   a) Vale de compras (válido para utilização em futuras compras no website www.bertrand.pt); ou

 

   b) Restituição por transferência bancária para conta a indicar.

 

7. No caso de haver devolução ou troca de compras que tenha originado saldo em cartão Leitor Bertrand, a Livraria Bertrand fará respetivamente, o estorno ou o acerto no saldo do cartão Leitor Bertrand.

 

8. Produtos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.

 

9. O Utilizador não pode exercer o direito de livre resolução previsto no artigo 10º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro nos casos previstos nas alíneas c) e l) do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, designadamente:

 

   a) Produtos manifestamente personalizados (v.g. livros autografados);



   b) Fornecimento de gravação áudio e vídeo, de discos e programas informáticos a que o Utilizador tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade. Para os efeitos previstos na presente alínea considerar-se-á que a partir do momento que o Utilizador efetue o download de um eBook, já não poderá devolvê-lo, considerando a Livraria Bertrand que nesse momento foi retirado o “selo de garantia de inviolabilidade” do mesmo.

 

10.  Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

 

- Algarve» CIMACCA www.consumoalgarve.pt;

Braga » CIAB www.ciab.pt;

- Braga » CIAB www.ciab.pt;

- Coimbra » CACCDC www.centrodearbitragemdecoimbra.com;

- Lisboa » CACCL www.centroarbitragemlisboa.pt;

- Madeira » CACCM www.srrh.gov-madeira.pt

- Porto » CICAP www.cicap.pt;

- Vale do Ave » CACCVA www.triave.pt;

- Outros » CNIACC www.arbitragemdeconsumo.org

 

 

ARTIGO 8 – RECLAMAÇÕES


O Utilizador poderá apresentar as suas sugestões ou reclamações à Livraria Bertrand através da opção “Centro de Contacto” da “Área Cliente”, disponibilizada no website www.bertrand.pt.

 

ARTIGO 9 - RESPONSABILIDADE


A Livraria Bertrand não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

 

ARTIGO 10 – NEWSLETTER BERTRAND


1. É dada a designação de "Newsletter Bertrand" aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador facultada à Livraria Bertrand aquando do registo do Utilizador.

 

2. O Utilizador tem a possibilidade de subscrever a "Newsletter Bertrand", ficando automaticamente registado a partir do momento em que faça a sua primeira encomenda online.

 

3. Para modificar os seus dados pessoais ou suspender o pedido de envio da Newsletter, deverá dirigir-se ao seu registo e desativar essa opção.

 

 

ARTIGO 11 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS


O Utilizador autoriza a Livraria Bertrand a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados na utilização do website www.bertrand.pt, em particular, pela utilização de cookies.

 

Conheça aqui a nossa Política de Privacidade.

 

 

ARTIGO 12 – PROPRIEDADE INTELECTUAL


1. Todo o conteúdo do website www.bertrand.pt é propriedade intelectual da Livraria Bertrand, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.

 

2. Os conteúdos existentes neste site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a Livraria Bertrand não se responsabiliza pela falta de atualização e, ou, imprecisão dessa informação.

 

3. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do website www.bertrand.pt estão protegidos por lei.

 

4. O Utilizador que disponha de um website na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta diretamente ao website www.bertrand.pt da Livraria Bertrand, tem obrigatoriamente que pedir autorização para o efeito, autorização que em caso algum poderá ser considerada como um acordo implícito de afiliação.

 

5. Estão formalmente proibidos todos e quaisquer links reenviando ao website www.bertrand.pt e utilizando a técnica de framing ou de inline linking.

 

 

ARTIGO 13 – CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSAÇÕES


O arquivo das encomendas e das faturas serão efetuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

 

 

ARTIGO 14 – PROVA


As Partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Livraria Bertrand em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.

 

 

ARTIGO 15 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE


1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da Livraria Bertrand é a lei portuguesa.

 

2. Em caso de litígio emergente da interpretação, da aplicação e, ou, da cessação de qualquer Contrato celebrado nos termos destas Condições Gerais de Venda, e bem assim para quaisquer ações destinadas a exigir o cumprimento, a sua alteração, a sua anulação total ou parcial e, ou, a sua cessação, ou para quaisquer outras ações nele fundadas, as Partes elegem, de comum acordo e por este pacto ser do seu interesse, como tribunal competente o Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros que por lei fossem, em razão do território, competentes, ou, em alternativa, a(s) entidade(s) de Resolução Alternativa de Litígios acima referida(s), conforme o que for acordado entre pelas Partes.

 

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COMPRAS 100% SEGURAS


A Livraria Bertrand garante que todas as suas compras no nosso site são seguras, para que não tenha de se preocupar com a segurança do seu cartão de crédito. Todas as transações são feitas através de um servidor seguro encriptado.

 

Na Livraria Bertrand, a confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes é uma palavra de ordem que pretendemos preservar. Depois de utilizarmos os dados do seu cartão no pagamento da sua encomenda, estes serão automaticamente retirados da nossa base de dados e destruídos. Na compra seguinte, ser-lhe-ão novamente solicitados todos os dados do seu cartão.

 

Se mesmo assim não quiser fornecer os dados do seu cartão diretamente no website www.bertrand.pt, temos à sua disposição a opção de envio dos mesmos por correio para a seguinte morada:

Livraria Bertrand
A/C: www.bertrand.pt
Rua Prof. Jorge da Silva Horta, n.º 1
1500-499 Lisboa
PORTUGAL

 

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados das empresas do “Grupo Porto Editora” e  destinam-se ao registo, operações estatísticas e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.

Apesar dos websites do “Grupo Porto Editora” terem áreas seguras, em que a informação circula encriptada, outros dados pessoais há que circulam em rede aberta, não estando protegidos contra desvios eventuais. Portanto, o  “Grupo Porto Editora” não se poderá responsabilizar pela comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.


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A entrega das encomendas poderá ser feita por qualquer uma das modalidades indicadas na área Ajuda.

 

Última atualização 28/03/2016

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