5 coisas surpreendentes que eram proibidas antes do 25 de abril

Por: Beatriz Sertório a 2024-04-09

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Antes do 25 de Abril: Era Proibido
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A cantiga é uma arma: sete músicas que mudaram o curso da história

Em 1973, José Mário Branco compôs A cantiga é uma arma. Começa assim: “A cantiga é uma arma / Eu não sabia / Tudo depende da bala / E da pontaria”. A palavra cantada pode mover multidões e, entre as linhas de cada partitura, há muitas mensagens que se podem passar. Embora seja impossível dar como certa a relação simbiótica entre a música de intervenção portuguesa e o 25 de Abril, é certo que as mensagens veiculadas por Zeca Afonso, Sérgio Godinho, José Mário Branco, Fausto, entre outros, eram o espelho de um descontentamento que quebrava as fronteiras da música. E isso é e sempre foi verdade: em Portugal e no mundo, há melodias que não saem da memória coletiva e continuam a ser ecoadas por multidões em protesto.

O 25 de Abril e a Revolução dos Cravos — nunca tanta gente decidiu tanto

Era uma vez um Homem, ou Quasi-Homem, que queria comer o fruto do alto duma árvore. Olhou, calculou a distância, decidiu que queria (ato consciente) comer o fruto e pensou em como fazer-se chegar lá. Começou por uma liana, que se partiu, refletiu sobre o peso, e pensou que podia produzir, com as próprias mãos, uns “degraus”, até que construiu uma escada. 

“Havia uma energia no ar, um sentimento quase eufórico de liberdade”

Por acaso, foi no fatídico dia 11 de março de 1975. Calhou. Tinha desfeito a minha tenda na Alemanha e comprado, para essa data, a viagem para Portugal. Na mala, um projeto de tese de doutoramento sobre a resistência contra a ditadura do Estado Novo. Na altura, mal imaginava que nunca mais sairia de terras lusas, a não ser para ir buscar, de carro, os pertences que me faziam mais falta ou para, de longe a longe, visitar familiares e amigos. Dava os primeiros passos na língua portuguesa, conseguia entender relativamente bem os jornais (o meu latim de liceu ajudava…), mas comunicava em francês, até ao momento em que decidi que falaria, daí em diante, ainda que com limitações, apenas e só em português.

Para quem não viveu durante este período da História de Portugal, até pode parecer mentira, mas o nosso país era um lugar muito diferente antes de 25 de abril de 1974. Para além das proibições evidentes impostas por um regime ditatorial, como a liberdade de expressão ou de imprensa, havia algumas um pouco mais… fora da caixa. No livro Antes do 25 de Abril: Era Proibido, o jornalista António Costa Santos recorda este tempo de restrições em que sentenças como “é proibido”, “não se faz”, “parece mal” ou “é pecado” ditavam as normas e os costumes, muitas vezes com consequências muito sérias para os incumpridores. 

No mês em que comemoramos 50 anos da Revolução que pôs fim à ditadura em Portugal e que adotou como uma das suas frases de resistência o slogan “é proibido proibir”, partilhamos algumas das proibições mais surpreendentes deste período.


1. Era proibido usar isqueiro

Ainda hoje há quem pense que se trata de um mito urbano, mas durante o regime do Estado Novo foi mesmo instituída a proibição de usar isqueiro fora de casa sem a devida licença. Justificada pelo governo de Salazar como uma medida protecionista da indústria fosforeira nacional, obrigava ao pagamento de 60 escudos por uma licença que devia obter-se na Repartição de Finanças e que era exclusiva ao portador do isqueiro, proibindo assim a partilha do mesmo. O incumprimento deste decreto-lei, que podia ser denunciado por qualquer civil a troco de 15 por cento do valor da coima, resultava numa multa que podia chegar aos 250 escudos. 


2. Era proibido casar com uma professora

Para um regime que via o ensino (e, especialmente, a endoutrinação) como uma missão, as professoras queriam-se solteiras, em matrimónio simbólico e exclusivo com o magistério primário. Ainda assim, era possível uma professora casar-se desde que cumprisse três requisitos imprescindíveis: 1 – o noivo tinha de apresentar um atestado de bom comportamento moral e cívico; 2 – o noivo tinha de comprovar que auferia um ordenado superior ao da sua futura mulher e que possuía meios suficientes para a sustentar, dispensando assim os rendimentos da professora; 3 – por fim, o casamento tinha de ser autorizado pelo Governo, com despacho publicado no Diário do Governo (substituído em democracia pelo Diário da República).


3. Era proibido andar de bicicleta sem licença 

Também para andar de bicicleta era obrigatória uma licença. Todas as bicicletas tinham obrigatoriamente de trazer a chapa de esmalte comprovativa do pagamento da taxa de circulação ou os seus portadores arriscavam-se a ter de pagar cinco anos de licença (o que, nos anos 60, equivalia a 50 escudos por ano). Para além disso, até aos anos 60, a lei regulamentadora do ciclismo obrigava a que todos os ciclistas estivessem habilitados com carta de condução.


4. Era proibido beber Coca-cola

Esta proibição já é bem conhecida, mas nem por isso deixa de ser surpreendente. Devido à sua associação com o estilo de vida americano e à concorrência indesejada que faria às bebidas nacionais, Salazar proibiu a circulação do refrigerante em Portugal. Contudo, isso não impedia os portugueses de viajarem até à fronteira com Espanha para beber uma Coca-Cola fresquinha no país vizinho. Apenas viria a ser legalizada em 1977, três anos depois da revolução.


5. Era proibido beijar em público

Os chamados namoros à janela, de que nos falavam os nossos pais ou avós, não eram apenas um costume bem visto aos olhos de uma sociedade mais conservadora. Afinal, a expressão de afeto público durante o regime do Estado Novo era mesmo punível por lei, e com direito a diferentes coimas consoante a gravidade do delito. Por inacreditável que pareça, o artigo 48º estabelecia que estes atentados à moral e aos bons costumes fossem punidos da seguinte forma:

— Mão na mão (dois escudos e meio)
— Mão naquilo (15 escudos)
— Aquilo na mão (30 escudos)
— Aquilo naquilo (50 escudos)
— Aquilo atrás daquilo (100 escudos)
— Com a língua naquilo (150 escudos de multa, preso e fotografado)

No caso de se tratar de um casal homossexual, o caso assumia ainda uma gravidade acrescida devido à sua proibição expressa, resultando num processo em tribunal com pena de prisão. 

Por estas e por tantas outras razões, celebramos os 50 anos de liberdade em Portugal e o mês do livro com a nossa campanha Liberdade #Para Ler. Já conhece as nossas sugestões?

 

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