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Lições de Direito da Concorrência
Trata-se da proposta de publicação Lições de Direito da Concorrência, que serão adoptadas
nas suas aulas na Universidade Lusíada do Porto, no 4.º ano da Licenciatura e no Mestrado.
De acordo com o autor, "a intenção é dotar os estudiosos do Direito de um instrumento de
estudo introdutório, sintético e, apesar disso, abrangente. Não se pretende com este trabalho
apresentar um Manual de Direito da Concorrência, apesar desse objectivo estar incluído nos
nossos projectos, pela transformação desta obra nas futuras edições."
Do ponto de vista sistemático, a primeira parte da obra apresenta a justificação económica
para o Direito da Concorrência, seguida de uma pequena resenha histórica da evolução deste
ramo do Direito.
A segunda parte faz uma exposição do sistema nacional e comunitário de defesa de concorrência,
seguido dos conceitos relevantes em Direito Comunitário e em Direito Nacional, concluindo
com a avaliação desse normativo e da prática decisional que lhe subjaz, assim como
da jurisprudência relevante.