António Sousa Franco

NOTA INTRODUTÓRIA

É para nós patente a necessidade de proceder a uma actualização, da legislação referida e de conteúdo, do nosso "Manual de Finanças Públicas e Direito Financeiro". Muitas foram as alterações sofridas pela legislação financeira, quer no plano nacional quer, sobretudo, no plano comunitário. E muitas outras se adivinham, a curto prazo. Como tal, proceder à actualização do manual neste preciso momento, poderia revelar-se de pouca valia para todos aqueles que o utilizam, surgindo como um passo intermédio nesse esforço de dotar o nosso escrito da necessária actualidade legislativa e dogmática. Assim sendo, procede-se por ora à sua reimpressão, de forma a por cobro às necessidades mais prementes dos alunos de algumas instituições de ensino universitário.
Remete-se para o princípio do próximo ano a publicação de uma adenda, dedicada às instituições financeiras c ao direito orçamental, que assim fornecerá uma perpectiva da realidade nestas matérias, em tão profunda e rápida mutação. De igual modo, remete-se a publicação deste manual, integralmente revisto e actualizado, para o início do ano lectivo de 2003/2004, aguardando que, até lá, as esperadas mudanças ocorram.

4 de Dezembro de 2002

PARTE I - INTRODUÇÃO À REALIDADE FINANCEIRA

O FENÓMENO FINANCEIRO - FACTOS E FORMAS
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FINANÇAS PORTUGUESAS
ESTRUTURAS E INSTITUIÇÕES
O PATRIMÓNIO PÚBLICO
O ORÇAMENTO ESTADUAL
AS DESPESAS PÚBLICAS
AS RECEITAS PÚBLICAS
OS IMPOSTOS EM ESPECIAL
NOÇÕES BÁSICAS SOBRE POLÍTICAS FINANCEIRAS
ANEXOS