Cegueira Deliberada

Análise Do Elemento Subjetivo Do Crime De Lavagem De Dinheiro No Brasil (Um Estudo A Partir Do Acórdão Da Ação Penal 470 - Escândalo Do Mensalão)

de Maria Elisabete Fonseca Sampaio; Narrado por: Voz Sintética 

Bertrand.pt - Cegueira Deliberada
Audiolivro
idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Dialética
Edição: outubro de 2022
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AUDIOLIVRO PARA BIBLIO BERTRAND

A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiliza a Teoria da Cegueira Deliberada como equivalente ao dolo eventual. Descreve as principais características do crime de lavagem de dinheiro no Brasil, fazendo uma retrospectiva histórica de sua origem, assinalando o tratamento que é dado em alguns países ocidentais, com predominância na Espanha. Faz uma abordagem comparativa entre a primeira lei específica brasileira que trata do tema com as modificações ocorridas nestes mais de vinte anos (leis nº 9.613, de 03 de março de 1998 e a lei 12.683, de 09 de julho de 2012). Enumera os bens jurídicos tutelados e esclarece os principais pontos diferenciadores entre os possíveis elementos subjetivos deste tipo penal econômico. Apresenta alguns mecanismos de defesa contra o crime de lavagem de dinheiro e a relação com os elementos identificadores do tipo. Finalmente, traz uma análise do Acórdão da Ação Penal 470 com foco exclusivo sobre a Teoria da Cegueira Deliberada e como ela foi empregada nas decisões do Supremo Tribunal Federal à época. A autora espera contribuir com esta obra como um recurso a mais para a elucidação de pontos controversos e aspectos pouco abordados pela literatura nacional no combate ao crime organizado.

Cegueira Deliberada
Análise Do Elemento Subjetivo Do Crime De Lavagem De Dinheiro No Brasil (Um Estudo A Partir Do Acórdão Da Ação Penal 470 - Escândalo Do Mensalão)
de Maria Elisabete Fonseca Sampaio 
ISBN: 9786525249896 Ano de edição: 10-2022 Editor: Editora Dialética Idioma: Português do Brasil Tipo de Produto: Audiolivro Duração: 3 horas e 18 minutos Tamanho do ficheiro: 101.11 MB Formato: MP3 i Classificação Temática: Audiolivros  >  Audiolivros em Português  >  Direito  >  Geral
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