Direito

Uma Resposta Dworkiniana Ao Backlash

Os Desafios Da Indisponibilidade Dos Direitos Individuais Trabalhistas

Um Panorama Judicial Sobre O Benefício À Exportação

Desestatização E Desterritorialização

As Consequências Dos Atos Ilícitos Na Gestão Tributária Municipal

Conceitos E Prática

Didaticamente Pensado Para As Áreas De Administração, Ciências Contábeis E Direito

Critério De Escolha Dos Ministros

"A Força Cibernética E A Disrupção Nos Principais Paradigmas De Sustentação Do Direito Aplicável Aos Conflitos Armados"

Uma Abordagem Da Obra De Paulo Evaristo Arns

Doutrina, Jurisprudência, Legislação E Prática

Uma Perspectiva A Partir Do Processo Estrutural

Uma Análise Jurídica

O Acesso À Justiça Democrático E Emancipatório

A Importância Dos Núcleos De Prática Jurídica Na Promoção E Proteção Dos Direitos Humanos

Uma Breve Introdução

Estágio Atual Do Tema E Perspectivas Para O Futuro

A Construção De Uma Base Mínima Normativo-Jurisprudencial Global Para O Meio Ambiente E A Sustentabilidade