Direito - Noções Fundamentais

Nascido da experiência do autor enquanto jurista, investigador e docente de disciplinas de introdução ao Direito, este livro é ideal para quem se inicia no estudo do mundo jurídico. Usando uma linguagem direta e descomplexada, mas sem perder o rigor técnico necessário em matérias tão complexas, é uma obra relevante para alunos de áreas não especificamente jurídicas (Gestão, Contabilidade, Economia ou outras), estudantes de Direito (qualquer que seja a instituição que frequenta), profissionais que se relacionam com questões-base do universo legal (como nas áreas da Contabilidade ou dos Recursos Humanos) ou mesmo para simples “curiosos”.
Ao apresentar mais casos de jurisprudência, desenvolver a abordagem ao Direito Comunitário e contemplar o recente regime do Maior Acompanhado, esta 3.ª edição ajudará o leitor a perceber de forma ainda mais clara a aplicação do prática do Direito.

Índice da obra:
Como utilizar este livro
Prefácio
Introdução
Parte I – O Direito (objetivo)
Parte II – As fontes do Direito
Parte III – Grandes sistemas ou famílias do Direito
Parte IV – Metodologia jurídica
Parte V – Alguns aspetos do Direito público e o controlo da legalidade
Parte VI – A relação jurídica
Glossário de termos de Direito